Direito Educacional

Desde meados do ano de 2010, esta Câmara de Educação Básica, em conjunto com o...

 Os principais pontos abordados na decisão do Reexame Necessário n. 2013.051877-2 incluem: Princípio da Separação...

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Afixado em paredes da escola, o jornal ajuda os estudantes a conhecer diversas formas de...

Estudantes matriculados em instituições de educação superior não gratuitas já podem firmar novos contratos do...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, reformou sentença que...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal...

O número de crianças que estudam dentro de hospitais praticamente triplicou em cinco anos. Dados...

Após atrasos em repasses, o Ministério da Educação (MEC) liberou ontem R$ 119 milhões para...