Direito Educacional

Os professores e alunos travestis e transexuais da rede estadual de ensino de São Paulo...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de consulta encaminhada pela União Municipal dos Estudantes...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 7, de 27 de janeiro de 2015 – Dispõe sobre...

Acórdão da 37ª Câmara de Direito Privado do TJSP determinou a uma instituição de ensino...

Todos os alunos que concluíram cursos na Faculdade Anglo Latino devem receber gratuitamente os referidos...

O Ministério da Educação publicou hoje (22), no Diário Oficial da União, penalidade a ser...

.

Quatro policiais militares e o conselho diretor do Colégio Estadual Albert Sabin foram condenados pelo...

.

.