Arquivo de Direito Educacional

Conselho de classe no regimento interno – norma interna e externa Corpuris – instrumento de defesa dos direitos coletivos e particulares das instituições de ensino

A Constituição Federal determina em seu artigo 209 que o ensino é livre à iniciativa...

05 jun 2015

16:29

Aplicação de penalidades a alunos contidas no regimento interno

A elaboração do regimento escolar e da proposta pedagógica está previsto no artigo 12 da...

05 jun 2015

16:24

Disciplina/indisciplina – ato infracional nas escolas – sanções como suspensão e expulsões – devido processo legal

O tema nos remete, inicialmente, à obrigação de estabelecer a compreensão e diferenciação do que...

05 jun 2015

16:19

Agressões físicas no interior das escolas

Diretores dos estabelecimentos de ensino privados são responsáveis pela vigilância[1] de tudo que ocorre no...

05 jun 2015

16:13

Parecer CEE/RS 457, de 03/06/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos oriundos do ensino fundamental de 8 anos no ensino fundamental de 9 anos

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS EMENTA Parecer nº 457/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos...

03 jun 2015

15:31

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Leste 5, por meio...

03 jun 2015

15:08

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino Região Leste 5, por meio...

03 jun 2015

14:59

COMISSÃO APROVA EXAME NACIONAL PARA AVALIAR PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

A Comissão de Educação aprovou a criação do Exame Nacional de Avaliação do Magistério da...

02 jun 2015

15:11

Resolução CEE/CP/GO 004, de 29/05/2015 – Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Educação...

29 maio 2015

16:08

Parecer CEE/SP 258, de 27/05/15 – Consulta a respeito de possível invalidação de posse e exercício no cargo de Professor Titular de Cargo – Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Sandra Martin Andrade, Professora, RG n° 26.529.383-2 SSP/SP, pelo...

27 maio 2015

14:52

Direito Educacional

Conselho de classe no regimento interno – norma interna e externa Corpuris – instrumento de defesa dos direitos coletivos e particulares das instituições de ensino

Aplicação de penalidades a alunos contidas no regimento interno

Disciplina/indisciplina – ato infracional nas escolas – sanções como suspensão e expulsões – devido processo legal

Agressões físicas no interior das escolas

Parecer CEE/RS 457, de 03/06/2015 – Manifesta-se sobre matrícula de alunos oriundos do ensino fundamental de 8 anos no ensino fundamental de 9 anos

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

Parecer CEE/SP 273, de 03/06/15 – Consulta sobre regularização de convênios para cursos a distância

COMISSÃO APROVA EXAME NACIONAL PARA AVALIAR PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

Resolução CEE/CP/GO 004, de 29/05/2015 – Fixa normas para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Parecer CEE/SP 258, de 27/05/15 – Consulta a respeito de possível invalidação de posse e exercício no cargo de Professor Titular de Cargo – Educação Especial

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