Arquivo de Direito Educacional

Cumprimento integral da carga horária dos cursos com base na hora-aula na educação superior e básica com vistas ao cumprimento da proteção à propaganda no código de defesa do consumidor

A educação superior[1], tanto como a básica, deve observar além dos 200 dias letivos, a...

17 dez 2015

14:38

Resolução Normativa CEE/AP 056 , de 17/12/2015 – Estabelece Normas para Educação Básica

EMENTA ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.394/96, E...

17 dez 2015

11:40

Parecer CEE/SP 564, de 16/12/15 – Consulta quanto a conflito existente entre Del. CEE nº 125/2014 e a Resolução CNCD/LGBT nº 12/2015

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata o presente Parecer de consulta feita pelo Centro...

16 dez 2015

15:14

Parecer CEE/SP 563, de 16/12/15 – Plano de Curso de Técnico em Arte Dramática e Consulta sobre Direção Escolar

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Direção da Escola de Arte Dramática da Escola de Comunicações...

16 dez 2015

14:58

Deliberação CEE/SP 136, de 16/12/2015 – Acrescenta dispositivo à Deliberação CEE nº 97/2010

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto...

16 dez 2015

10:44

Parecer CEE/CP/PR 021,de 11/12/2015 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 13/14, de 09/10/14

EMENTA Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 13/14, de 09/10/14, que indeferiu...

11 dez 2015

12:44

Deliberação CEE/PR 003,de 11/12/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2016

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

11 dez 2015

11:11

ESCOLA PARTICULAR DO VALE DO ITAJAÍ DEVE SE ADEQUAR PARA RECEBER ALUNOS ESPECIAIS

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou decisão liminar de comarca...

10 dez 2015

09:48

PARECER CNE/CES 544/2015 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DA FACULDADE ANHANGUERA DE TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO INTERESSADA: Anhanguera Educacional Ltda. UF: SP ASSUNTO: Descredenciamento...

09 dez 2015

14:40

PARECER CNE/CEB 015/2015 – ORIENTAÇÃO AOS SISTEMAS DE ENSINO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11161/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA

RELATÓRIO Histórico Em 16 de julho de 2010, a Secretaria de Educação Básica...

09 dez 2015

13:26

Direito Educacional

Cumprimento integral da carga horária dos cursos com base na hora-aula na educação superior e básica com vistas ao cumprimento da proteção à propaganda no código de defesa do consumidor

Resolução Normativa CEE/AP 056 , de 17/12/2015 – Estabelece Normas para Educação Básica

Parecer CEE/SP 564, de 16/12/15 – Consulta quanto a conflito existente entre Del. CEE nº 125/2014 e a Resolução CNCD/LGBT nº 12/2015

Parecer CEE/SP 563, de 16/12/15 – Plano de Curso de Técnico em Arte Dramática e Consulta sobre Direção Escolar

Deliberação CEE/SP 136, de 16/12/2015 – Acrescenta dispositivo à Deliberação CEE nº 97/2010

Parecer CEE/CP/PR 021,de 11/12/2015 – Recurso Administrativo Regimental em face do Parecer CEE/CEIF/CEMEP Nº 13/14, de 09/10/14

Deliberação CEE/PR 003,de 11/12/2015 – Programa Anual de Trabalho do Conselho Estadual de Educação para o ano de 2016

ESCOLA PARTICULAR DO VALE DO ITAJAÍ DEVE SE ADEQUAR PARA RECEBER ALUNOS ESPECIAIS

PARECER CNE/CES 544/2015 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES NA MODALIDADE À DISTÂNCIA DA FACULDADE ANHANGUERA DE TECNOLOGIA DE SÃO BERNARDO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, NO ESTADO DE SÃO PAULO

PARECER CNE/CEB 015/2015 – ORIENTAÇÃO AOS SISTEMAS DE ENSINO QUANTO À IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 11161/2005, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA

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