Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/BA 026, de 15/03/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE N° 26, de 15 de março de 2016 – Fixa normas...

15 mar 2016

20:42

Resolução CNE/CES 001, de 11/03/2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL...

11 mar 2016

12:01

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento...

10 mar 2016

19:43

Reflexão sobre a compreensão e interpretação da lei 13146/2015 e principalmente uma reação à forma perversa com que a escola particular

Caros colegas Gestores do SINEPES e das Escolas Particulares Caro DORNAS e diretores do CONFENEN...

10 mar 2016

19:13

A instituição de ensino superior tem autonomia para alterar a sua grade curricular, não havendo, por parte do aluno direito adquirido à imutabilidade do currículo

Ação que tramitou na 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, ajuizada pela M.R.O. M. X...

10 mar 2016

15:36

PARECER CNE/CES 192/2016 – CONSULTA SOBRE REGISTRO DE DIPLOMAS

RELATÓRIO 1. Introdução O presente processo trata de uma consulta da ABRAFI – Associação...

10 mar 2016

15:08

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

I – RELATÓRIO 1 – Introdução Há escolas que são gaiolas e há escolas que...

10 mar 2016

14:25

O mínimo fundamental e necessário – novas diretrizes curriculares

I – Básico e Simples Não será um currículo recheado de disciplinas, conteúdos e títulos...

08 mar 2016

16:24

REPREENSÃO POR ATRASO A ALUNO NÃO GERA DANO MORAL (F)

Genitor de aluno interpõe ação contra professor e Instituição de ensino, pleiteando a indenização por...

08 mar 2016

15:24

A obrigatoriedade de informações escolares aos pais e/ou responsáveis – aplicação da lei estadual RJ 5953/2011?

A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO QUANTO ÀS INFORMAÇÕES ESCOLARES AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS...

03 mar 2016

15:16

Direito Educacional

Resolução CEE/BA 026, de 15/03/2016 – Fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

Resolução CNE/CES 001, de 11/03/2016 – Estabelece Diretrizes e Normas Nacionais para a Oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância

Deliberação CEE/MS 10814, de 10/03/2016 – Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

Reflexão sobre a compreensão e interpretação da lei 13146/2015 e principalmente uma reação à forma perversa com que a escola particular

A instituição de ensino superior tem autonomia para alterar a sua grade curricular, não havendo, por parte do aluno direito adquirido à imutabilidade do currículo

PARECER CNE/CES 192/2016 – CONSULTA SOBRE REGISTRO DE DIPLOMAS

Indicação CEE/MS 87, de 10/03/2016 Estabelece normas para a educação básica no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul

O mínimo fundamental e necessário – novas diretrizes curriculares

REPREENSÃO POR ATRASO A ALUNO NÃO GERA DANO MORAL (F)

A obrigatoriedade de informações escolares aos pais e/ou responsáveis – aplicação da lei estadual RJ 5953/2011?

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