Direito Educacional

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (1º) o...

I – RELATÓRIO 1. Histórico Por meio do Ofício nº 037-2015, de 10 de agosto...

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Deliberação nº 03/2013-CEE/PR, no artigo 91, estabeleceu que “O...

Instituição de ensino. Possibilidade de cursar disciplinas no regime de dependência e de recuperação da...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, no dia (19/08/15), projeto...

A  Comissão de Educação aprovou no dia (19/08/15) o Projeto de Lei 2046/11, da deputada Iracema...

A LDB descreve no inciso I do artigo 24 que a educação básica, nos níveis...

QUESTÃO:  O colégio organiza diversas atividades ao longo do ano, tais como passeios a museus,...

I – HISTÓRICO Em 16 de setembro de 2015, chega a este Conselho os autos...

DECISÃO GARANTE MUDANÇA DE TURNO ESCOLAR A ALUNO ESPECIAL A 4ª Turma Cível do TJDFT...