Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/BA 082, de 22/08/2016 – Altera dispositivos da Resolução 26, de 15 de março de 2016, que fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 82, de 22 de agosto de 2016 – Altera dispositivos...

22 ago 2016

19:19

Deliberação CEE/SP 147, de 17/08/2016 – Dispõe sobre o credenciamento de escolas de governo, instituições de pesquisa científica ou tecnológica, ou de natureza profissional

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições, com...

17 ago 2016

10:12

Obrigatoriedade das escolas na divulgação dos números de telefones de serviços de emergência no RJ

DA OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS NA DIVULGAÇÃO DOS NUMEROS DE TELEFONES DE SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA –...

11 ago 2016

16:58

Problema disciplinar – inércia dos responsáveis do aluno – transferência de aluno

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou provimento ao pedido...

11 ago 2016

11:57

Não existe ilegalidade em cobrar 13ª parcela ou taxa de matrícula

Pai de aluno em sede de recurso sustentou ilegalidade na divisão do valor da anuidade...

10 ago 2016

16:45

Os cuidados das escolas em relação à guarda compartilhada

Hoje em dia, é muito comum nos depararmos com situações nas quais os pais ou...

10 ago 2016

14:38

Parecer CEE/SC 128, de 09/08/2016 – Resolução CNE/CEB nº 1/2016, de 3 de fevereiro de 2016, que define Diretrizes Operacionais Nacionais para o credenciamento institucional e a oferta de cursos e programas de Ensino Médio, de Educação Profissional Técnica de Nível Médio e de Educação de Jovens e Adultos, nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, na modalidade Educação a Distância, em regime de colaboração entre os Sistemas de Ensino

I – HISTÓRICO O Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC), Osvaldir Ramos, encaminhou, em...

09 ago 2016

15:34

Resolução CEE/BA 077, de 08/08/2016 – Fixa prazo e estabelece condições excepcionais mediante os quais fica facultado aos estabelecimentos do sistema estadual de ensino da Bahia dar início ao funcionamento de cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 77, de 08 de agosto de 2016 – Fixa prazo e...

08 ago 2016

20:14

Parecer CEE/SC 217, de 06/12/2016 – Consulta sobre a guarda de Diário de Classe apenas em acervo eletrônico

I – HISTÓRICO O Magnífico Reitor do Centro Universitário de Brusque (UNIFEBE), Prof. Dr. Günther...

06 ago 2016

07:53

A cobrança de parcela de anuidade escolar nos meses de férias é permitida?

Trata-se de recurso de apelação em que o Autor interpôs ante a r. sentença que...

04 ago 2016

10:22

Direito Educacional