Direito Educacional

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo, no uso de suas atribuições com fundamento...

Rio de Janeiro, ……………………….. Aos responsáveis pelo aluno ……………………………. Senhores Pais. Informo-lhes que, na matrícula,...

Na sessão da Comissão Permanente de Legislação e Normas do Conselho Estadual de Educação do...

O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o...

A presente orientação se dá com base em Recurso de Apelação proferido pela justiça. A...

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

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O direito às cotas nas universidades brasileiras é dedicado somente aos estudantes que cursaram todo...

A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que obriga o DF a indenizar um aluno...

De forma interdisciplinar os painéis abordarão “XIII” questões práticas para realização das renovações e efetivação...