Arquivo de Direito Educacional

REFORMA DO ENSINO MÉDIO – PODE VIR ATRAVÉS DE MEDIDA PROVISÓRIA

O Projeto de Lei 6840/2013, segundo a Agência de Notícias da Câmara dos Deputados está...

22 set 2016

14:46

Matrícula de aluno no ensino fundamental com idade acima da permitida na serie pretendida

PROBLEMA: Recentemente, esta Assessoria Jurídica foi questionada quanto a possibilidade de recusa de matricula de...

22 set 2016

13:48

Qual a diferença entre inclusão e dificuldade de aprendizagem?

A inclusão é destinada à pessoa com deficiência ao qual possui impedimento de longo prazo,...

22 set 2016

11:02

Repercussão geral 878.911 – constitucionalidade lei municipal que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 878.911 RIO DE JANEIRO RELATOR: MIN. GILMAR MENDES...

19 set 2016

09:42

Escola não é obrigada a aceitar proposta de acordo. Nem aceitar matrícula sem a observância no calendário escolar

TJ-PR – PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO Recursos Recurso Inominado RI 002471284201481601820 PR 0024712-84.2014.8.16.0182/0 (Acórdão)...

16 set 2016

12:14

Criança com 04 anos hiperativa com dificuldades de fala – agressiva – devemos tratar com expulsão ou afastamento – educação infantil

Não podemos negar que vivemos numa sociedade que está permanentemente em mudanças. Essas mudanças se...

16 set 2016

12:09

Resolução CNE/CES 004, de 16/09/2016 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO N° 4, DE...

16 set 2016

09:18

Deliberação CEE/PR 002, de 15/09/2016 – Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são...

15 set 2016

10:29

Aluno surdo – necessidade de avaliação de conteúdo e compreensão da linguagem de libras – impossibilidade de dano moral (f)

Aluno do curso SENAI aduz que foi alvo de intolerância e impaciência por parte dos...

14 set 2016

14:40

PARECER CNE/CES 435/2016 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC, COM SEDE NO MUNICÍPIO CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

RELATÓRIO O presente processo trata de solicitação de descredenciamento voluntário da Faculdade São Leopoldo Mandic,...

14 set 2016

11:29

Direito Educacional

REFORMA DO ENSINO MÉDIO – PODE VIR ATRAVÉS DE MEDIDA PROVISÓRIA

Matrícula de aluno no ensino fundamental com idade acima da permitida na serie pretendida

Qual a diferença entre inclusão e dificuldade de aprendizagem?

Repercussão geral 878.911 – constitucionalidade lei municipal que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais

Escola não é obrigada a aceitar proposta de acordo. Nem aceitar matrícula sem a observância no calendário escolar

Criança com 04 anos hiperativa com dificuldades de fala – agressiva – devemos tratar com expulsão ou afastamento – educação infantil

Resolução CNE/CES 004, de 16/09/2016 – Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o curso de graduação em Teologia

Deliberação CEE/PR 002, de 15/09/2016 – Normas para a Modalidade Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino do Paraná

Aluno surdo – necessidade de avaliação de conteúdo e compreensão da linguagem de libras – impossibilidade de dano moral (f)

PARECER CNE/CES 435/2016 – DESCREDENCIAMENTO VOLUNTÁRIO DA FACULDADE SÃO LEOPOLDO MANDIC, COM SEDE NO MUNICÍPIO CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE GRADUAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

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