Direito Educacional

I – RELATÓRIO 1. Histórico A Secretaria de Estado da Educação encaminhou, em 12/05/16, a...

Julgando o caso de agressão física realizada por maior esquizofrênico, o Superior Tribunal de Justiça...

Depois de aproximadamente três horas de discussão, a Comissão Mista destinada a examinar a Medida Provisória...

O Conselho Estadual de Educação, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Estadual...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – CEE/MT no uso de suas atribuições...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições...

No mundo educacional, dentro das dependências de qualquer instituição de ensino, dezenas de fatos ocorrem...

I – HISTÓRICO O Senhor Presidente do CEE/SC encaminha processo à Comissão de Educação Básica...

I – HISTÓRICO A Comissão Especial de Educação Profissional Técnica de Nível Médio do Conselho...

Segundo o Dicionário jurídico De Plácido e Silva – “Maus-Tratos – São Tratos que se...