Direito Educacional

Questões sobre promoção, reclassificação e classificação quase sempre são bastante tormentosas às escolas: Primeiro, porque...

Hoje em dia, as crianças estão evoluindo cada vez mais rápido, seja pela vasta quantidade...

Através de Procedimento Administrativo distribuído ao Conselho Nacional de Educação, o Aluno X requereu o...

Recentemente, esta Assessoria Jurídica recebeu indagação de uma Instituição Privada de Ensino,  sobre a cobrança...

A Lei nº 9394/96 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e prevê a...

A família e a escola são alicerces fundamentais de sustentação de valores aptos a basear...

A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições...

CONSELHO PLENO 1. HISTÓRICO 1.1 RELATÓRIO A Superintendência do Serviço Social da Indústria SESI/SP consulta...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de dois Ofícios enviados pelo Colégio Tableau /...

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