Arquivo de Direito Educacional

Curso livre precisa de autorização do Mec?

No mês de fevereiro de 2017, a assessoria jurídica da Ricardo Furtado Advogados Associados foi...

16 mar 2017

09:02

Resolução CEE/RN 001, de 15/03/2017 – Define diretrizes operacionais para a oferta, no âmbito do sistema de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, de cursos e programas educacionais na modalidade Educação a Distância — EAD

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas competências...

15 mar 2017

20:19

Nota Técnica 13/2017/CGARCES/DIREG/SERES/SERES – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

NOTA TÉCNICA Nº 13/2017/CGARCES/DIREG/SERES/SERES Processo nº 23000.007989/2017‐34 Interessado: Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação...

13 mar 2017

09:17

Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala

Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o ex-deputado Israel Batista (DF) destacou nesta segunda-feira...

12 mar 2017

08:40

Resolução Normativa CEE/PB 040, de 09/03/2017 – Define o Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação Presencial ou a Distância, Integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Paraíba

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e tendo...

09 mar 2017

14:13

Aluno portador do transtorno do espectro autista e a necessidade de avaliação psicossocial e medica da criança

Em 22/02/2017, a Assessoria Jurídica foi indagada pela Diretoria De uma Instituição Particular de Ensino,...

09 mar 2017

10:38

A importância da taxa de matrícula e contrato de prestação de serviços educacionais

Aluna interpõe ação em face de Instituição Educacional, alegando que, quando realizou a matrícula, teve...

09 mar 2017

09:09

Parecer Normativo CEE/RJ 008, de 21/02/2017 – Responde solicitação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro sobre cumprimento dos dias letivos, previstos na Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), referente aos semestres 2016/2 e 2017/1

Governo do Estado do Rio de Janeiro CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO...

21 fev 2017

11:26

Lei 13415, de 16/02/2017 – Reforma do Ensino Médio – Anotada

Conversão da Medida Provisória nº 746, de 2016. Altera as Leis nos 9.394, de 20...

17 fev 2017

17:49

Concessão de bolsa de estudo e descontos a filhos de professores na dependência e recuperação paralela e desconto incondicionado

A concessão de bolsa de estudo e o desconto são questões que a Instituição deve...

16 fev 2017

16:07

Direito Educacional

Curso livre precisa de autorização do Mec?

Resolução CEE/RN 001, de 15/03/2017 – Define diretrizes operacionais para a oferta, no âmbito do sistema de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, de cursos e programas educacionais na modalidade Educação a Distância — EAD

Nota Técnica 13/2017/CGARCES/DIREG/SERES/SERES – Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior

Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala

Resolução Normativa CEE/PB 040, de 09/03/2017 – Define o Instrumento de Avaliação dos Cursos de Graduação Presencial ou a Distância, Integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Paraíba

Aluno portador do transtorno do espectro autista e a necessidade de avaliação psicossocial e medica da criança

A importância da taxa de matrícula e contrato de prestação de serviços educacionais

Parecer Normativo CEE/RJ 008, de 21/02/2017 – Responde solicitação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro sobre cumprimento dos dias letivos, previstos na Lei 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), referente aos semestres 2016/2 e 2017/1

Lei 13415, de 16/02/2017 – Reforma do Ensino Médio – Anotada

Concessão de bolsa de estudo e descontos a filhos de professores na dependência e recuperação paralela e desconto incondicionado

Menu

Onde Estamos