Direito Educacional

Segundo o Dicionário jurídico De Plácido e Silva – “Maus-Tratos – São Tratos que se...

Algumas escolas estão em dúvida quanto ao uso da terminologia ‘Pessoa com Deficiência’ ou ‘Pessoa...

A questão que trazemos ao estudo hoje se refere a um fato ocorrido em uma...

NOTA TÉCNICA Nº 171/2016/CGSE/DISUP/SERES/SERES Processo nº 23000.048736/2016‐30 Interessado: Instituições de Educação Superior do Sistema Federal...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 5, DE...

Desde os primórdios dos tempos, a convivência humana não é tarefa fácil, tanto é verídico...

NOTA TÉCNICA Nº 34/2016/COREAD/DIREG/SERES/SERES Processo nº 23000.048321/2016-66                ...

RELATÓRIO Trata o processo do requerimento formulado por Kristina Michelle Silva Speakes, no sentido de...

Questões sobre promoção, reclassificação e classificação quase sempre são bastante tormentosas às escolas: Primeiro, porque...

Hoje em dia, as crianças estão evoluindo cada vez mais rápido, seja pela vasta quantidade...