Direito Educacional

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria Regional de Ensino – Região Santo André,...

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 3,...

  Parecer Normativo CEE/RJ 084/2018 Delega ao Órgão de Inspeção Escolar da Secretaria de Estado...

O Conselho Estadual de Educação, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 9.394/96, na...

CRIA MECANISMOS DE PREVENÇÃO E COMBATE À PEDOFILIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE...

                Na qualidade de responsável pelo menor________________________________, nascido em ____________________________, matriculado e aprovado...

                Na qualidade de responsável pelo menor________________________________, nascido em ____________________________, com pretensões de...

INSTITUI A CAMPANHA ESTADUAL ANTITABAGISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DO RIO DE...

A pretensão da internacionalização do ensino ofertado por instituições de ensino pode se dar de...

A Assembleia Legislativa do estado do Rio de Janeiro promulgou a Lei nº 7.759 23...