Direito Educacional

Identificada a necessidade de orientação específica para a organização curricular do Ensino Médio nas instituições...

Inadimplente, técnica em Enfermagem requeria documentos escolares Uma escola técnica no sul de Minas deverá...

Colegas fizeram abaixo-assinado para mudá-la de sala. Uma garota menor de idade será indenizada no...

  RESOLUÇÃO Nº470, de 27 de junho de 2019 PUBLICADA NO MINAS GERAIS EM 30.07.2019...

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições...

O Conselho Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições...

O juiz Felipe Levi Jales Soares, da comarca de Águas Lindas de Goiás, condenou o...

Professora realizava orações e anotação de versículos em sala.       A 5ª Câmara de Direito...

EMENTA. O Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, Professor Doutor...

A Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso das atribuições legais que o cargo...