Direito Educacional

Nossa reunião hoje tratará da questão do retorno às aulas presenciais a partir do dia...

Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre o Modelo Único de Avaliação Biopsicossocial da Deficiência....

  EMENTA Resolução 484/2020 – Altera o artigo 2º e o Parágrafo único do artigo...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

Foi adiada a votação dos destaques que podem alterar o texto O Plenário da Câmara...

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

Publicado no DOE – RJ em 1 julho 2020 Autoriza os estabelecimentos particulares de ensino...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO...

O ministro Dias Toffoli destacou a necessidade de ações coordenadas entre os entes federados para...

Considerando a Resolução Normativa Nº 04/2012-CEE/MT que “Fixa normas para a oferta de cursos na...