Direito Educacional

10Trata-se do reexame do Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, que...

Provas digitais vão ocorrer em 31 de janeiro e 17 de fevereiro O Exame Nacional...

EMENTA Alteração da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, que trata da “Instituição de regime especial...

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para...

Cidade está sem aulas presenciais desde março A Justiça suspendeu o decreto que autorizava o...

  COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR COMISSÃO DE...

Documento traz orientações pedagógicas e sanitárias O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7),...

O  GOVERNADOR  DO  ESTADO  DO  RIO  DE  JANEIRO,  no  uso  das atribuições  constitucionais  e  legais, ...

Considerando o princípio da terminalidade, previsto na Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE/MT, que “Estabelece normas aplicáveis...

Aulas na rede pública do município estão suspensas até 15 de julho Decreto da prefeitura...