Direito Educacional

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que cria o...

Procon e escolas de Roraima estabeleceram acordo que extrapolaram determinações de normas educacionais. A Medida...

Projeto segue para a Câmara dos Deputados O Senado aprovou hoje (19) um projeto de...

O Projeto de Lei 2052/2020, que dispõe sobre a redução proporcional das mensalidades da rede...

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