Direito Educacional

As aulas da rede estadual de educação de Minas Gerais serão retomadas já na próxima segunda-feira, dia...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

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O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais, legais e...

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Coronavírus: Sedu considera juntar anos letivos de 2020 e 2021 no ES As previsões mais...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) convocará em regime de urgência, amanhã (06/05),...

Decisão da Justiça nesta quarta-feira manteve previsão de provas presenciais para 1º e 8 de...

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I INTRODUÇÃO Considerando a Deliberação CEE/CP n.º 01/2020, que institui regime especial para o desenvolvimento...