Arquivo de Direito Educacional

LEI 14024, DE 9/7/2020 – ALTERA A LEI 10260, DE 12/7/2001, PARA SUSPENDER TEMPORARIAMENTE AS OBRIGAÇÕES FIES DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

12 jul 2020

10:54

PARECER CNE/CP 009/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 005/2020, REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO E A POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL

10Trata-se do reexame do Parecer CNE/CP nº 5, de 28 de abril de 2020, que...

09 jul 2020

17:36

MEC ANUNCIA QUE ENEM SERÁ EM 17 E 24 DE JANEIRO DE 2021

Provas digitais vão ocorrer em 31 de janeiro e 17 de fevereiro O Exame Nacional...

09 jul 2020

15:28

Parecer CEE/PR 122, de 09/07/2020 – Alteração da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR

EMENTA Alteração da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR, que trata da “Instituição de regime especial...

09 jul 2020

14:01

PARECER CNE/CEB 002/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO PLURILÍNGUE

INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica UF: DF ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para...

09 jul 2020

11:25

COVID-19: JUSTIÇA SUSPENDE VOLTA ÀS AULAS EM DUQUE DE CAXIAS

Cidade está sem aulas presenciais desde março A Justiça suspendeu o decreto que autorizava o...

08 jul 2020

23:56

Parecer CEE/RS 002, de 08/07/2020 – Orienta reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento das atividades escolares em razão da Covid-19

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO SUPERIOR COMISSÃO DE...

08 jul 2020

12:50

MEC APRESENTA GUIA PARA RETORNO DE AULA PRESENCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

Documento traz orientações pedagógicas e sanitárias O Ministério da Educação (MEC) apresentou, nesta quarta-feira (7),...

08 jul 2020

11:01

DECRETO 47152 DE 06/07/20 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTA-MENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORO-NAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DASITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições constitucionais e legais, ...

07 jul 2020

14:59

Nota Técnica GAB/CEE/MT 003, de 07/07/2020 – Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE/MT, que “Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

Considerando o princípio da terminalidade, previsto na Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE/MT, que “Estabelece normas aplicáveis...

07 jul 2020

11:47

Direito Educacional

LEI 14024, DE 9/7/2020 – ALTERA A LEI 10260, DE 12/7/2001, PARA SUSPENDER TEMPORARIAMENTE AS OBRIGAÇÕES FIES DURANTE O PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA

PARECER CNE/CP 009/2020 – REEXAME DO PARECER CNE/CP 005/2020, REORGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO E A POSSIBILIDADE DE CÔMPUTO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL

MEC ANUNCIA QUE ENEM SERÁ EM 17 E 24 DE JANEIRO DE 2021

Parecer CEE/PR 122, de 09/07/2020 – Alteração da Deliberação n.º 01/2020 – CEE/PR

PARECER CNE/CEB 002/2020 – DIRETRIZES CURRICULARES PARA A EDUCAÇÃO PLURILÍNGUE

COVID-19: JUSTIÇA SUSPENDE VOLTA ÀS AULAS EM DUQUE DE CAXIAS

Parecer CEE/RS 002, de 08/07/2020 – Orienta reorganização do Calendário Escolar e o desenvolvimento das atividades escolares em razão da Covid-19

MEC APRESENTA GUIA PARA RETORNO DE AULA PRESENCIAL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

DECRETO 47152 DE 06/07/20 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTA-MENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORO-NAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DASITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nota Técnica GAB/CEE/MT 003, de 07/07/2020 – Resolução Normativa Nº 002/2015-CEE/MT, que “Estabelece normas aplicáveis para a Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências

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