Direito Educacional

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N. 36 º DE 12 DE MAIO DE 2020 – Dispõe...

O Governador do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições constitucionais, legais e...

  RESOLUÇÃO CEE Nº 474, de 08 de maio de 2020 Dispõe sobre a reorganização...

Coronavírus: Sedu considera juntar anos letivos de 2020 e 2021 no ES As previsões mais...

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ) convocará em regime de urgência, amanhã (06/05),...

Decisão da Justiça nesta quarta-feira manteve previsão de provas presenciais para 1º e 8 de...

    Segundo artigo publicado, em 02/05/20, na Folha de São Paulo, uma rede educacional...

I INTRODUÇÃO Considerando a Deliberação CEE/CP n.º 01/2020, que institui regime especial para o desenvolvimento...

EMENTA ALTERA E ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO QUE DISPÕE A RESOLUÇÃO Nº 120/2020, QUE ORIENTA...

EMENTA Estabelece e orienta procedimentos para a reorganização das atividades e dos calendários escolares do...