Arquivo de Direito Educacional

JUIZ SUSPENDE DESCONTO OBRIGATÓRIO EM FACULDADE BAIANA

O juiz Carlos Roberto Silva Junior, da 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo,...

31 ago 2020

10:46

Portaria CEE/MG 012, de 28/08/2020 – Institui comissão encarregada da normatização da educação bilíngue

PORTARIA Nº 12, de 28 de agosto de 2020 Institui comissão encarregada da normatização...

28 ago 2020

17:47

Resolução CEE/AC 211, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema de Ensino do Acre, sobre a emissão de declaração de registro de matrícula dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, para fins de uso do passe estudantil

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Conselheira Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

28 ago 2020

14:20

Resolução CEE/AC 209, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema Estadual de Ensino do Acre, relativas a avaliação e integralização de carga horária executadas durante o regime especial de aulas não presenciais no ano letivo de 2020 na Educação Básica e dá outras providências

A Presidente do Conselho Estadual de Educação do Acre, Profª. Iris Célia Cabanellas Zannini, no...

28 ago 2020

13:58

A lei 8991, de 27/8/20 do estado do RJ, fere competência legislativa, breves considerações

Foi publicada nesta quarta-feira, dia 27 de agosto de 2020, no Estado do Rio de...

27 ago 2020

22:45

LEI 8991 DE 27/08/2020 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPÇÃO PELO ENSINO REMOTO NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, ATÉ QUE SEJA OFICIALMENTE DISPONIBILIZADA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA A COVID-19

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Faço saber que a Assembleia Legislativa do...

27 ago 2020

16:03

Resolução CEE/MA 146, de 27/08/2020 – Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da Resolução CEE nº 94

EMENTA Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da...

27 ago 2020

10:53

Parecer CEE/AL 040, de 27/08/2020 – Responde a apontamentos sobre a Resolução 029/2020- CEE/AL

I. RELATÓRIO Em 23 de 07 de 2020, o Conselho Estadual de Educação de Alagoas...

27 ago 2020

09:43

CÂMARA ESTABELECE ENTRADA EM VIGOR DA LGPD EM 31 DE DEZEMBRO DESTE ANO

Depois de muitas idas e vindas, nesta terça-feira (25/8) a Câmara dos Deputados finalmente determinou a...

26 ago 2020

02:02

TRT-10 CONSEGUE ACORDO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOBRE VOLTA ÀS AULAS DAS ESCOLAS PARTICULARES NO DF

O desembargador da Justiça do Trabalho da 10ª Região, Pedro Luis Vicentin Foltran, mediou com...

26 ago 2020

01:57

Direito Educacional

JUIZ SUSPENDE DESCONTO OBRIGATÓRIO EM FACULDADE BAIANA

Portaria CEE/MG 012, de 28/08/2020 – Institui comissão encarregada da normatização da educação bilíngue

Resolução CEE/AC 211, de 28/08/2020 – Estabelece normas operacionais para o Sistema de Ensino do Acre, sobre a emissão de declaração de registro de matrícula dos alunos do Ensino Fundamental e Médio, para fins de uso do passe estudantil

A lei 8991, de 27/8/20 do estado do RJ, fere competência legislativa, breves considerações

LEI 8991 DE 27/08/2020 – DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE OPÇÃO PELO ENSINO REMOTO NO RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS, ATÉ QUE SEJA OFICIALMENTE DISPONIBILIZADA VACINA OU MEDICAMENTO EFICAZ CONTRA A COVID-19

Resolução CEE/MA 146, de 27/08/2020 – Altera o § 2º do artigo 2º e os artigos 4º e 5º da Resolução CEE nº 94

Parecer CEE/AL 040, de 27/08/2020 – Responde a apontamentos sobre a Resolução 029/2020- CEE/AL

CÂMARA ESTABELECE ENTRADA EM VIGOR DA LGPD EM 31 DE DEZEMBRO DESTE ANO

TRT-10 CONSEGUE ACORDO EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO SOBRE VOLTA ÀS AULAS DAS ESCOLAS PARTICULARES NO DF

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