Arquivo de Direito Educacional

Resolução CEE/CP/GO 274, de 17/07/2020 – Dispõe sobre o recredenciamento e renovação da autorização do ensino fundamental do 1º ao 9º ano e do ensino médio, da Escola Poligonal – Goiânia/GO, e dá outras providências

A CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ao deliberar...

17 jul 2020

16:57

MINISTRO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA PARECER 009/2020 DO CNE/CP – ESTE PARECER REVISA O PARECER 005/2020 QUE TRATA DA REOGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

Publicado em: 09/07/2020 | Edição: 130 | Seção: 1 | Página: 129 Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro DESPACHO DE 8 DE JULHO DE 2020...

16 jul 2020

11:05

PLATAFORMAS DE ENSINO À DISTÂNCIA NÃO PODERÃO USAR DADOS PESSOAIS PARA FINS COMERCIAIS

O uso de dados pessoais, dados sensíveis e de metadados dos usuários de plataformas virtuais...

16 jul 2020

10:51

Parecer CEE/SP 230, de 15/07/20 – Solicita análise de diplomas / certificados para fins de equivalência de estudos

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Sr. Cláudio Oliveira Campos, RG: 4 326 951-SSP/SP,...

15 jul 2020

22:57

Parecer CEE/SP 229, de 15/07/20 – Consulta sobre Aproveitamento de Estudos e Notório Saber

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Ofício, protocolado em 04/11/2019, pelo Sr. Cláudio...

15 jul 2020

22:19

Parecer CEE/SP 227, de 15/07/20 – Consulta sobre a validade de Certificados de Cursos de Especialização na área da Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretoria de Ensino da Região de Tupã, através...

15 jul 2020

22:07

Indicação CEE/SP 197, de 15/07/20 – Informa sobre Etapas e Protocolos da retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Presidente da Associação das Instituições Municipais de Ensino...

15 jul 2020

22:02

Resolução CEE/CE 485, de 15/07/2020 – Altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 485/2020 – Altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07...

15 jul 2020

18:36

Deliberação CEE/SP 185, de 15/07/2020 – Fixa procedimentos para o cumprimento da carga horária de estágio, atividades práticas, atividades laboratoriais e de internato visando a continuidade e conclusão dos cursos da área da saúde nas Instituições de Ensino Superior, vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, tendo em vista o surto global da Covid-19, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

15 jul 2020

10:09

Deliberação CEE/SP 184, de 15/07/2020 – Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar para estudantes de cursos na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 37...

15 jul 2020

10:06

Direito Educacional

Resolução CEE/CP/GO 274, de 17/07/2020 – Dispõe sobre o recredenciamento e renovação da autorização do ensino fundamental do 1º ao 9º ano e do ensino médio, da Escola Poligonal – Goiânia/GO, e dá outras providências

MINISTRO DA EDUCAÇÃO HOMOLOGA PARECER 009/2020 DO CNE/CP – ESTE PARECER REVISA O PARECER 005/2020 QUE TRATA DA REOGANIZAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR

PLATAFORMAS DE ENSINO À DISTÂNCIA NÃO PODERÃO USAR DADOS PESSOAIS PARA FINS COMERCIAIS

Parecer CEE/SP 230, de 15/07/20 – Solicita análise de diplomas / certificados para fins de equivalência de estudos

Parecer CEE/SP 229, de 15/07/20 – Consulta sobre Aproveitamento de Estudos e Notório Saber

Parecer CEE/SP 227, de 15/07/20 – Consulta sobre a validade de Certificados de Cursos de Especialização na área da Educação Especial

Indicação CEE/SP 197, de 15/07/20 – Informa sobre Etapas e Protocolos da retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

Resolução CEE/CE 485, de 15/07/2020 – Altera dispositivos da Resolução nº 466, de 07 de fevereiro de 2018, que regulamenta a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Deliberação CEE/SP 184, de 15/07/2020 – Dispõe sobre a avaliação do rendimento escolar para estudantes de cursos na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA) nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19

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