Arquivo de Direito Educacional

Lei 14040/2020 – considerações sobre dispositivos que precisam ser regulados

No Diário Oficial de ontem (19/08), foi publicada a lei em referência, cujo texto integral...

08 set 2020

22:27

Breves comentários sobre a lei 6708/2014 (estado do Rio de janeiro), que trata de reserva de vagas para alunos autistas, e a sua inconstitucionalidade

Considerando a Lei 13.146/2016, que no seu artigo 1º descreve: É instituída a Lei Brasileira...

04 set 2020

22:04

Parecer CEE/CP/PR 014,de 04/09/2020 – Requerimento para nulidade e retificação de Atos Regulatórios referentes ao CEBJA NEO GÊNIO, do Município de Ponta Grossa, e sua condenação

EMENTA Convalidação dos atos administrativos regulatórios, que resultaram nos Pareceres CEE/CEIF/CEMEP nº 13/16 e CEE/CEIF/CEMEP...

04 set 2020

17:15

Indicação CEE/PR 005, de 04/09/2020 – Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020

I- INTRODUÇÃO Como medida para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional,...

04 set 2020

16:09

Deliberação CEE/PR 005, de 04/09/2020 – Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO do Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe...

04 set 2020

15:56

Parecer CEE/CP/PR 013,de 04/09/2020 – Interposição de Recursos ao Parecer CEE/CES nº 114/20, que trata de “orientações acerca dos procedimentos a serem observados para a implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação em Educação Física – Resolução CNE/CES n.º 06/18

EMENTA: Indeferimento dos recursos interpostos pela UEL e pela Unicentro. Reiteramos o Parecer CEE/CES nº...

04 set 2020

15:18

JUSTIÇA NEGA LIMINAR AO SINDICATO DOS PROFESSORES CONTRA VOLTA ÀS AULAS EM S. PAULO

Escolas públicas e particulares do Estado estão fechadas desde março para conter a pandemia. Sindicatos...

04 set 2020

10:50

SINDICATOS DOS PROFESSORES DE SP ACIONAM JUSTIÇA CONTRA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS NO ESTADO

Entidades consideram arriscada a reabertura das escolas em outubro e alegam que plano estadual não...

04 set 2020

03:08

DECRETO 47250 DE 04/09/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições constitucionais...

04 set 2020

01:00

ADIADA VOTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS PRIVADAS AFETADAS PELA PANDEMIA

O Senado deverá votar na próxima semana o Projeto de Lei (PLP) 195/2020, que prevê...

03 set 2020

14:37

Direito Educacional

Lei 14040/2020 – considerações sobre dispositivos que precisam ser regulados

Breves comentários sobre a lei 6708/2014 (estado do Rio de janeiro), que trata de reserva de vagas para alunos autistas, e a sua inconstitucionalidade

Parecer CEE/CP/PR 014,de 04/09/2020 – Requerimento para nulidade e retificação de Atos Regulatórios referentes ao CEBJA NEO GÊNIO, do Município de Ponta Grossa, e sua condenação

Indicação CEE/PR 005, de 04/09/2020 – Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020

Deliberação CEE/PR 005, de 04/09/2020 – Normas para o retorno das aulas presenciais no Sistema Estadual de Ensino do Paraná, no ano letivo de 2020

JUSTIÇA NEGA LIMINAR AO SINDICATO DOS PROFESSORES CONTRA VOLTA ÀS AULAS EM S. PAULO

SINDICATOS DOS PROFESSORES DE SP ACIONAM JUSTIÇA CONTRA VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS NO ESTADO

DECRETO 47250 DE 04/09/2020 – DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADIADA VOTAÇÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS PRIVADAS AFETADAS PELA PANDEMIA

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