Direito Educacional

A medida atinge 13,3 milhões de alunos do estado As escolas de ensino fundamental, médio...

  EMENTA Resolução CEE Nº 48, de 06 de outubro de 2020 – Normatiza procedimentos...

Ao final do julgamento de recurso de apelação apresentado para modificação de sentença que condenou...

Categoria exige protocolos de segurança para trabalho presencial Os professores da rede privada de escolas...

A partir desta nova liminar, divulgada nesta sexta-feira(2), Denise Alves Ferreira aceitou a reconsideração solicitada...

Município tem 13.616 casos confirmados da covid-19 A prefeitura de Niterói firmou um Termo de...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Tendo em vista a pandemia causada pelo novo Coronavírus,...

Decisão reforça a importância da negociação entre as partes para o alcance de um consenso...

Altera os Decretos Rio nos 47.488 de 2 de junho de 2020, que e 47.903...