Arquivo de Direito Educacional

Resolução CNE/CEB 001, de 13/11/2020 – Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

13 nov 2020

09:40

SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES PEDE AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA RETOMAR ATIVIDADES CURRICULARES DE FORMA PRESENCIAL

Decisão do TJPR nega o pedido e reforça que estão autorizadas apenas as atividades extracurriculares...

12 nov 2020

14:46

FACULDADE É CONDENADA A INDENIZAR ESTUDANTE POR CONSTRANGIMENTO EM FORMATURA

A decisão é da juíza da 2ª Vara Cível de Vitória. Formanda do curso de...

12 nov 2020

08:59

SUSPENSA VOLTA ÀS AULAS NA REDE PARTICULAR EM REGIÕES COM ESTADO GRAVE E GRAVÍSSIMO

O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos...

11 nov 2020

13:32

ALUNO QUE PERDEU PARTE DA VISÃO APÓS GOLPE DE COLEGA SERÁ INDENIZADO

Agressão ocorreu em sala de aula. A 3ª Câmara de Direito Público do...

11 nov 2020

10:28

PARECER CNE/CP 017/2020 – REVER PARECER CNE/CP 007/2020 – TRATA DAS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das...

10 nov 2020

13:25

Deliberação CEE/RJ 385, 10/11/2020 – Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a emissão de documentos de conclusão do ensino médio regular e da educação profissional técnica de nível médio sem a necessidade de prévia publicação em diário oficial

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO PRESIDENTE DELIBERAÇÃO CEE...

10 nov 2020

10:39

Deliberação CEE/PR 006, de 09/11/2020 – Supervisão e avaliação das instituições e de seus cursos

EMENTA Fixa normas para as Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual e...

09 nov 2020

19:21

Indicação CEE/PR 006, de 09/11/2020 – Fixa normas para as Instituições de Educação Superior

EMENTA Fixa normas para as Instituições de Educação Superior mantidas pelo Poder Público Estadual e...

09 nov 2020

18:42

Parecer CEE/CP/PR 017,de 09/11/2020 – Consulta referente a possibilidade de utilização de assinatura com Certificação Digital na documentação escolar, para as instituições de ensino do Grupo Positivo, principalmente para o período de pandemia

EMENTA: Consulta em relação a possibilidade de utilização de assinatura digital em documentação escolar. Observância...

09 nov 2020

18:40

Direito Educacional

Resolução CNE/CEB 001, de 13/11/2020 – Dispõe sobre o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio no sistema público de ensino brasileiro

SINDICATO DAS ESCOLAS PARTICULARES PEDE AUTORIZAÇÃO DA JUSTIÇA PARA RETOMAR ATIVIDADES CURRICULARES DE FORMA PRESENCIAL

FACULDADE É CONDENADA A INDENIZAR ESTUDANTE POR CONSTRANGIMENTO EM FORMATURA

SUSPENSA VOLTA ÀS AULAS NA REDE PARTICULAR EM REGIÕES COM ESTADO GRAVE E GRAVÍSSIMO

ALUNO QUE PERDEU PARTE DA VISÃO APÓS GOLPE DE COLEGA SERÁ INDENIZADO

PARECER CNE/CP 017/2020 – REVER PARECER CNE/CP 007/2020 – TRATA DAS DIRETRIZES CURRICULARES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA

Deliberação CEE/RJ 385, 10/11/2020 – Autoriza, em caráter excepcional e temporário, a emissão de documentos de conclusão do ensino médio regular e da educação profissional técnica de nível médio sem a necessidade de prévia publicação em diário oficial

Deliberação CEE/PR 006, de 09/11/2020 – Supervisão e avaliação das instituições e de seus cursos

Indicação CEE/PR 006, de 09/11/2020 – Fixa normas para as Instituições de Educação Superior

Parecer CEE/CP/PR 017,de 09/11/2020 – Consulta referente a possibilidade de utilização de assinatura com Certificação Digital na documentação escolar, para as instituições de ensino do Grupo Positivo, principalmente para o período de pandemia

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