Arquivo de Direito Educacional

Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela justiça

Dinâmica não presencial foi imposta pela pandemia. A 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes...

15 out 2020

09:47

RIO: ESCOLAS PARTICULARES DEVERÃO PREENCHER PROTOCOLO SANITÁRIO ONLINE

Decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial do município A Subsecretaria de Vigilância...

13 out 2020

11:39

Resolução Normativa CEE/SE 012, de 29/10/2020 – Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

12 out 2020

09:17

Parecer CEE/CP/PR 016, de 09/10/2020 – Solicitação de autorização para a oferta do ensino híbrido, no retorno às aulas presenciais. Observância as Deliberações CEE/CP nº 1/2020 de 31/03/20 e nº 5/2020 aprovada em 04/09/20. Encaminhamento do processo ao requerente para ciência

I – RELATÓRIO O SINEPE/PR – Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do...

09 out 2020

18:26

TJ-RJ anula lei municipal que proibiu ensino de gênero em escolas

A educação sexual e sua abordagem compatível com o desenvolvimento de crianças e adolescentes são...

09 out 2020

15:13

Parecer CNE/CP 016/2020 – Reexame do item 8 (orientações para o atendimento ao público da educação especial) do parecer CNE/CP nº 11, de 7/07/2020, que trata de orientações educacionais para a realização de aulas e atividades pedagógicas presenciais e não presenciais no contexto da pandemia

Resumo do PARECER Contexto: O Parecer CNE/CP 016/2020 foi emitido pelo Conselho Nacional de Educação...

09 out 2020

13:52

Suspensa liminar que impedia retorno às aulas em escolas particulares de PE

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), desembargador Valdir Carvalho, aceitou...

09 out 2020

10:48

JUSTIÇA MANDA SUSPENDER VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS EM MINAS GERAIS

Liminar atende a pedido do Sindicato dos Trabalhadores em Educação O Tribunal de Justiça de...

08 out 2020

10:57

Parecer CEE/SP 292, de 07/10/20 – Consulta sobre minuta de Resolução SARESP 2020

CONSELHO PLENO 1.RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Secretário de Estado da Educação encaminha o Processo 2020/39705,...

07 out 2020

23:12

LEI DO DF QUE CONSIDERAVA CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO POR APROVAÇÃO NO VESTIBULAR É INCONSTITUCIONAL

Por unanimidade, em sessão virtual, o Plenário entendeu que a norma invade competência da União....

07 out 2020

14:13

Direito Educacional

Pedido de desconto em mensalidade por adoção de aulas remotas é negado pela justiça

RIO: ESCOLAS PARTICULARES DEVERÃO PREENCHER PROTOCOLO SANITÁRIO ONLINE

Resolução Normativa CEE/SE 012, de 29/10/2020 – Estabelece diretrizes para a excepcionalidade da prática da docência, em caráter temporário, nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe que ofertam a Educação Básica

Parecer CEE/CP/PR 016, de 09/10/2020 – Solicitação de autorização para a oferta do ensino híbrido, no retorno às aulas presenciais. Observância as Deliberações CEE/CP nº 1/2020 de 31/03/20 e nº 5/2020 aprovada em 04/09/20. Encaminhamento do processo ao requerente para ciência

TJ-RJ anula lei municipal que proibiu ensino de gênero em escolas

Suspensa liminar que impedia retorno às aulas em escolas particulares de PE

JUSTIÇA MANDA SUSPENDER VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS EM MINAS GERAIS

Parecer CEE/SP 292, de 07/10/20 – Consulta sobre minuta de Resolução SARESP 2020

LEI DO DF QUE CONSIDERAVA CONCLUÍDO O ENSINO MÉDIO POR APROVAÇÃO NO VESTIBULAR É INCONSTITUCIONAL

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