Direito Educacional

Volta está autorizada em municípios na Fase 3 Amarela do Plano SP Com a autorização...

Estudo destaca necessidade de distância mínima entre as cadeiras O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)...

Mais uma lei que permite a redução de mensalidades escolares foi questionada pela Confederação Nacional...

O desembargador Bartolomeu Bueno, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, negou o pedido liminar feito...

Em sessão remota nesta quinta-feira (23), o Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão...

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe são...

Publicado no DOE – RJ em 22 jul 2020 O Governador do Estado do Rio...

As associações que representam escolas e faculdades particulares entraram com novas ações no Supremo Tribunal...

O prefeito do Rio, Marcelo Crivella, limitou, nesta terça-feira (21/07), a retomada das aulas nas...

Para prefeitura, retorno terá regras rígidas da Vigilância Sanitária As escolas particulares do município do...