Direito Educacional

Expectativa é de 25% dos alunos retornem presencialmente Mais de seis meses após a suspensão...

 Decisão Trata-se de Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em...

Instituição determinou apenas que professores civis devem continuar trabalhando à distância O comando do Colégio...

HISTÓRICO O Conselho Estadual de Educação – CEE/RJ, no uso de suas atribuições legais e...

A Lei estadual do Rio de Janeiro 8.991/2020 não condiciona o retorno das atividades escolares...

Milton Ribeiro apresentou as ações do MEC durante a pandemia, afirmou que a pasta está...

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O Gabinete de Crise para Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE N.º 47, de 28 de setembro de 2020 – Altera os...

A substituição do ensino presencial por aulas na modalidade à distância, em razão da epidemia do...