Direito Educacional

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Corumbá julgou procedente a ação de obrigação de...

Uma estudante de comunicação social procurou a Justiça para reequilibrar o contrato celebrado com uma...

Indicadores foram divulgados hoje pelo Inep O Ministério da Educação (MEC) discute novas formas de...

O juízo da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribuna de Justiça de Goiás...

NOTA TÉCNICA 202014 – CDPCD/CIJ/CONDEGE/ANADEP ASSUNTO: Projetos de Decreto Legislativo n.º 427/2020, 429/2020, 430/2020, 431/2020,...

A juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília negou os pedidos do autor...

QUESTÃO: Recentemente nossa assessoria foi questionada sobre a possibilidade de um estudante ser reprovado no...

Competência para decidir a volta às aulas é do município O presidente do Tribunal de...

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista...

NOTAS: 1 – MINUTA DO PARECER APROVADO SOFRE PEQUENAS ALTERAÇÕES  COM A  PUBLICAÇÃO OFICIAL –...