Direito Educacional

Cabe à escola acusada de inadequação no trato de estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA)...

EMENTA Estabelece orientações às instituições públicas e privadas do Sistema de Ensino do Estado do...

O Povo do Município de Sete Lagoas, por seus representantes legais votou, e o Presidente...

A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Niterói autorizou nesta segunda-feira (23/11)...

Em reportagem hoje (23/11), exibida na rede de TV CNN, foi noticiado que pelo menos...

Em pronunciamento no Plenário, nesta quinta-feira (19), o senador Ney Suassuna (Republicanos-PB) alertou para a...

EMENTA Dispõe sobre o prazo máximo para autuação de processos de recredenciamento de instituições de...

O magistrado verificou que a requerente não apresentou nenhum indício de prova dos fatos alegados...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em sessão nesta quarta-feira...

Vítima de assalto à mão armada dentro da instituição de ensino onde estudava, uma aluna...