Direito Educacional

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância –...

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que...

EMENTA: Consulta sobre frequência e retenção de aluno na pandemia causada pelo COVID-19. Observância à...

No estado, só ensinos superior e médio voltaram presencialmente O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino...

  MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RESOLUÇÃO Nº 1,...

Decisão do TJPR nega o pedido e reforça que estão autorizadas apenas as atividades extracurriculares...

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O Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do desembargador Carlos Adilson Silva, suspendeu os efeitos...

Agressão ocorreu em sala de aula.               A 3ª Câmara de Direito Público do...

Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das...