Arquivo de Direito Educacional

INSTITUIÇÃO DE ENSINO É CONDENADA POR PROPAGANDA ENGANOSA

Aluno que se sentiu lesado será indenizado em R$ 10 mil Uma escola localizada na...

18 nov 2020

10:44

Parecer CEE/SP 321, de 18/11/20 – Direito de lecionar em Educação Especial

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1. HISTÓRICO Trata-se de solicitação de Reconhecimento de Instituição de Ensino...

18 nov 2020

07:34

Resolução CEE/MA 277,de 17/11/2021 – Estabelece normas complementares para implementação do Ensino Médio, nos termos da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando a...

17 nov 2020

14:56

PARA TJ, DISPENSA DE PROFESSORA TEMPORÁRIA NA PANDEMIA NÃO CONFIGURA IRREGULARIDADE

A dispensa de uma professora temporária na pandemia não configura ilegalidade ou a nulidade do...

17 nov 2020

10:44

Parecer CEE/MA 212, de 16/11/2020 – Diretrizes Estaduais Curriculares para a Educação Escolar Quilombola no Sistema Estadual de Educação

EMENTA Diretrizes Estaduais Curriculares para a Educação Escolar Quilombola no Sistema Estadual de Educação do...

16 nov 2020

12:09

Resolução CEE/MA 189, de 16/11/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Qualidade da Educação Escolar Quilombola na Educação Básica no Maranhão e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, previstas no...

16 nov 2020

11:48

Resolução Normativa CEE/SE 014, de 26/11/2020 – Estabelece o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio nas redes de ensino e nas instituições educacionais integrantes do Sistema de Ensino do Estado de Sergipe, conforme dispõe a Lei Federal nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, e dá providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE/CEE-SE, no uso de suas atribuições legais e respaldado...

14 nov 2020

09:49

Deliberação CEE/PR 007,13/11/2020 – EaD em cursos de graduação presenciais de Instituições de Educação Superior

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância –...

13 nov 2020

20:08

Indicação CEE/PR 007,de 13/11/2020 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância

EMENTA Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância –...

13 nov 2020

19:58

AULAS REMOTAS NA PANDEMIA NÃO OBRIGAM UNIVERSIDADE A REDUZIR MENSALIDADE, DECIDE TJ

A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão que...

13 nov 2020

14:59

Direito Educacional

INSTITUIÇÃO DE ENSINO É CONDENADA POR PROPAGANDA ENGANOSA

Parecer CEE/SP 321, de 18/11/20 – Direito de lecionar em Educação Especial

Resolução CEE/MA 277,de 17/11/2021 – Estabelece normas complementares para implementação do Ensino Médio, nos termos da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Maranhão e dá outras providências

PARA TJ, DISPENSA DE PROFESSORA TEMPORÁRIA NA PANDEMIA NÃO CONFIGURA IRREGULARIDADE

Parecer CEE/MA 212, de 16/11/2020 – Diretrizes Estaduais Curriculares para a Educação Escolar Quilombola no Sistema Estadual de Educação

Resolução CEE/MA 189, de 16/11/2020 – Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Estaduais para a Qualidade da Educação Escolar Quilombola na Educação Básica no Maranhão e dá outras providências

Deliberação CEE/PR 007,13/11/2020 – EaD em cursos de graduação presenciais de Instituições de Educação Superior

Indicação CEE/PR 007,de 13/11/2020 – Dispõe sobre a oferta de carga horária na modalidade de Educação a Distância

AULAS REMOTAS NA PANDEMIA NÃO OBRIGAM UNIVERSIDADE A REDUZIR MENSALIDADE, DECIDE TJ

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