Direito Educacional

Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia;...

Cronograma da prefeitura prevê que crianças de até 5 anos e 8 meses poderão retornar...

No julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen),...

  Nesta semana, provavelmente, será votado na Câmara dos Deputados, em caráter de urgência, o...

Em julgamento com repercussão geral, o STF negou recurso da União e reconheceu que as...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESOLUÇÃO Nº 2, DE...

A determinação de suspensão das aulas presenciais nas turmas em que os alunos e professores...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

Ao analisar a Apelação Cível n. 1021935-12.2019.8.11.0041, a Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Discute-se em âmbito nacional a oferta do ensino domiciliar no Brasil,...