Direito Educacional

            Inicialmente, devemos ressaltar que as escolas devem seguir rigidamente o seu protocolo sanitário e...

No último mês do ano de 2020, mais especificamente no dia 10, o Diário Oficial...

TJ/SP considerou que a instituição não demonstrou que a aluna teve seus direitos de avaliação...

Representantes decidiram protocolar pedido no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de...

QUESTÃO: Tem chegado à assessoria questões que versam sobre reclamações de pais sobre vendas casadas...

O juiz de direito da 8.ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Cuida-se de pedido encaminhado pela Secretaria de Educação – SEDUC para,...

O Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE), no uso de suas atribuições e...

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 80...

O Desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, integrante da 4ª Câmara Cível do TJRS, negou...