Na decisão liminar, o magistrado frisou que resolução do Conselho Municipal de Educação representa “retrocesso...
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Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março A Justiça do Distrito Federal...
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O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar apresentado contra o governo...
EMENTA DELIBERAÇÃO CEE-BA N.º 01/2021 – Sobre sanções a escolas do Sistema Estadual de...
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,...
Segundo a psicanalista e pós-graduanda em administração escolar, é importante pensar sobre o que representa...
I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte encaminhou o Ofício...
I – RELATÓRIO Pelo Protocolado em epígrafe, a Coordenação de Estrutura e Funcionamento, do Departamento...
Aulas presenciais só poderão ser suspensas em situações excepcionais, com base em critérios técnicos O...
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