Arquivo de Direito Educacional

CURSO RESTITUIRÁ EM DOBRO ALUNOS QUE ADERIRAM OFERTA ENGANOSA

Sentença proferida na 8ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente ação movida por um...

14 dez 2020

16:27

FACULDADE É CONDENADA A PAGAR DANO MORAL POR MATRICULAR ALUNA EM TURMA ERRADA

Na relação de consumo, o ônus da prova se inverte, como sinaliza o inciso VIII...

14 dez 2020

11:53

Decreto 48279, de 11/12/2020 – Estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio e serviço e altera o Decreto Rio 48165, de 3/11/2020

Decreto Nº 48279 DE 11/12/2020 Rep. – Estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio...

11 dez 2020

21:21

Parecer CNE/CEB 007, de 10/12/2020 – Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

PARECER HOMOLOGADO Despacho do Ministro, publicado no D.O.U. de 16/8/2021, Seção 1, Pág. 28. Mozart...

10 dez 2020

14:00

Resolução CNE/CP, 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais Orientadoras para a implementação dos dispositivos da lei 14040, de 18/8/2020

Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18...

10 dez 2020

10:39

Parecer CNE/CEB 006, de 10/12/2020 – alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade

I – RELATÓRIO Histórico O Conselho Nacional de Educação (CNE) recebeu, em 27 de dezembro...

10 dez 2020

10:17

Resolução CNE/CEB 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020

RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 2, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 EMENTA Institui Diretrizes Nacionais orientadoras...

10 dez 2020

10:16

Lei 6819, de 09/12/2020 – Município do Rio de Janeiro proíbe cobrança de taxa de matrícula

Proíbe a cobrança de taxa de rematrícula por parte das instituições particulares de ensino no...

09 dez 2020

11:55

Deliberação E/CME 045, de 08/12/2020 – dispõe sobre o §2º do artigo 10 da deliberação E/CME nº 43, de 2020, no tocante às atividades não presencias voltadas para a educação infantil

O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO – E/CME, no uso de suas...

08 dez 2020

13:14

Deliberação CEE/RJ 386, de 08/12/20 – Prorroga prazo de Atos Autorizativos e Deliberações CEE/RJ 381 e 383 ambas de 2020

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

08 dez 2020

09:32

Direito Educacional

CURSO RESTITUIRÁ EM DOBRO ALUNOS QUE ADERIRAM OFERTA ENGANOSA

FACULDADE É CONDENADA A PAGAR DANO MORAL POR MATRICULAR ALUNA EM TURMA ERRADA

Decreto 48279, de 11/12/2020 – Estabelece horário de funcionamento escalonado para indústria, comércio e serviço e altera o Decreto Rio 48165, de 3/11/2020

Parecer CNE/CEB 007, de 10/12/2020 – Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação.

Resolução CNE/CP, 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais Orientadoras para a implementação dos dispositivos da lei 14040, de 18/8/2020

Parecer CNE/CEB 006, de 10/12/2020 – alinhamento das diretrizes operacionais para a educação de jovens e adultos (eja) apresentadas na base nacional comum curricular (BNCC), e outras legislações relativas à modalidade

Resolução CNE/CEB 002, de 10/12/2020 – Institui Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020

Lei 6819, de 09/12/2020 – Município do Rio de Janeiro proíbe cobrança de taxa de matrícula

Deliberação E/CME 045, de 08/12/2020 – dispõe sobre o §2º do artigo 10 da deliberação E/CME nº 43, de 2020, no tocante às atividades não presencias voltadas para a educação infantil

Deliberação CEE/RJ 386, de 08/12/20 – Prorroga prazo de Atos Autorizativos e Deliberações CEE/RJ 381 e 383 ambas de 2020

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