Arquivo de Direito Educacional

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE OBRIGA ESCOLA A DIVULGAR PROIBIÇÃO DE COBRANÇA EXTRA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA

Pelo texto, a medida será incluída no Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de...

10 ago 2021

08:21

PORTARIA MEC 601, DE 05/09/21 – INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o...

10 ago 2021

06:06

COMO FUNCIONA AS COORDENAÇÕES DE TRABALHO NAS CÂMARAS TÉCNICAS CRIADAS PELO GOVERNO

O Ministério da Educação criou Câmaras Técnicas da Educação Básica para enfrentamento dos impactos da...

10 ago 2021

06:00

COM NOVO ENSINO MÉDIO, ESCOLAS DEVEM ATUALIZAR PROPOSTA PEDAGÓGICA, REGIMENTO ESCOLAR E PLANO CURRICULAR

O novo Ensino Médio começa a ser implementado nas escolas públicas e privadas do País...

09 ago 2021

08:04

HOMESCHOOLING: COMO ANDAM AS TENTATIVAS DE REGULAMENTAÇÃO PELO BRASIL

A discussão sobre o homeschooling no Brasil ganha terreno aos poucos no Congresso e na...

09 ago 2021

07:48

Resolução CNE/CP 002, de 05/08/2021 – Institui diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

06 ago 2021

05:37

A comissão de educação da câmara dos deputados aprova política nacional de conscientização sobre doação de órgãos em atividades escolares

Entre as estratégias da nova política estão a realização de campanhas publicitárias e atividades nas...

06 ago 2021

05:24

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS 005, DE 04/08/2021 – RECONHECE A IMPORTÂNCIA NACIONAL DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...

05 ago 2021

09:23

Lei 14191, de 03/08/2021 – altera a lei 9394, de 20/12/1996 (LDB), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

05 ago 2021

09:02

Resolução CEE/RS 358, de 04/08/2021 – Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino, referentes às alterações em Cursos Técnicos de Nível Médio

EMENTA RESOLUÇÃO CEED Nº 358, DE 04 DE AGOSTO DE 2021 – Estabelece procedimentos...

04 ago 2021

15:41

Direito Educacional

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE OBRIGA ESCOLA A DIVULGAR PROIBIÇÃO DE COBRANÇA EXTRA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA

PORTARIA MEC 601, DE 05/09/21 – INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

COMO FUNCIONA AS COORDENAÇÕES DE TRABALHO NAS CÂMARAS TÉCNICAS CRIADAS PELO GOVERNO

COM NOVO ENSINO MÉDIO, ESCOLAS DEVEM ATUALIZAR PROPOSTA PEDAGÓGICA, REGIMENTO ESCOLAR E PLANO CURRICULAR

HOMESCHOOLING: COMO ANDAM AS TENTATIVAS DE REGULAMENTAÇÃO PELO BRASIL

Resolução CNE/CP 002, de 05/08/2021 – Institui diretrizes nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar

A comissão de educação da câmara dos deputados aprova política nacional de conscientização sobre doação de órgãos em atividades escolares

PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/MS 005, DE 04/08/2021 – RECONHECE A IMPORTÂNCIA NACIONAL DO RETORNO À PRESENCIALIDADE DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM

Lei 14191, de 03/08/2021 – altera a lei 9394, de 20/12/1996 (LDB), para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos

Resolução CEE/RS 358, de 04/08/2021 – Estabelece procedimentos para o Sistema Estadual de Ensino, referentes às alterações em Cursos Técnicos de Nível Médio

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