Direito Educacional

Pelo menos 500 mil professores das redes pública e privada do país deverão ser capacitados,...

EMENTA: Parecer favorável ao Recurso, que solicita a revogação do contido na letra “a” no...

QUESTÃO: É dúvida em nossa escola a questão relacionada ao treinamento de funcionário no curso...

EMENTA REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 200/2018 E DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ÂMBITO...

EMENTA ALTERA A RESOLUÇÃO CEE/PB Nº 220/2020 E ESTABELECE NORMAS EDUCACIONAIS EXCEPCIONAIS E COMPLEMENTARES AO...

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Desde o ano passado, a Covid-19 impôs o ensino remoto a milhares de estudantes de...

A inadimplência escolar continua crescendo em função da crise econômica e do desemprego. Nas escolas...

Resumo da Resolução CNE/CEB 002, de 16/08/2021 sobre Educação Inclusiva: Homologação e Objetivo: A Resolução...