Direito Educacional

O Ministério Público do estado de Minas Gerais propõe Ação Civil Pública contra escola particular...

A pergunta foi… e agora? Vamos selecionar o “Fake do que é Fato” e nos...

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Uma Instituição de Ensino foi condenada, no Rio Grande do Sul, por infração à LGPD (Lei Geral...

Lei nº 9385 de 26 de agosto de 2021. do Rio de janeiro NOTAS: Veja: ...

Uma nova disciplina, chamada “Trabalho e Projeto de Vida”, entrará na grade dos alunos em...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo (PDC)...

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O Supremo Tribunal Federal deu início, nesta segunda-feira (23), à audiência pública, a qual participamos,...