Direito Educacional

Estados têm competência concorrente para legislar sobre defesa da saúde e proteção da infância. Com esse...

Escolas particulares de educação infantil preparam uma ofensiva judicial, caso o prefeito Bruno Covas (PSDB)...

Apesar do crescimento expressivo do apoio popular à educação domiciliar, a maioria dos brasileiros continua...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 1, DE...

Agravamento da crise sanitária frustrou a expectativa inicial A presidente do Conselho Nacional de Educação...

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

Na decisão liminar, o magistrado frisou que resolução do Conselho Municipal de Educação representa “retrocesso...

Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março A Justiça do Distrito Federal...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEED Nº 357, DE 24 DE MARÇO DE 2021 – Autoriza as...

O juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF negou pedido liminar apresentado contra o governo...