Direito Educacional

COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E NORMAS CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ATO DO CONSELHO DELIBERAÇÃO CEE...

Pelo texto, a medida será incluída no Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de...

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O Ministério da Educação criou Câmaras Técnicas da Educação Básica para enfrentamento dos impactos da...

O novo Ensino Médio começa a ser implementado nas escolas públicas e privadas do País...

A discussão sobre o homeschooling no Brasil ganha terreno aos poucos no Congresso e na...

A Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,...

Entre as estratégias da nova política estão a realização de campanhas publicitárias e atividades nas...

  O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...