Direito Educacional

Com o objetivo de manter diálogo com órgãos e entidades educacionais em Goiás, a Ordem...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

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O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em...

A mídia tem declarado que as aulas presenciais retornarão com 100% da capacidade de atendimento...

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Escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro vão reabrir suas portas nesta...

Submete-se à Comissão de Educação, Cultura e Esporte o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº...