Direito Educacional

A vacinação contra a covid-19 já alcança adolescentes. Na capital paulista, a partir da segunda-feira (6) serão imunizados...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N. º 50, 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a...

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), pelo Ofício...

O experimento de gestão na educação brasileira teve início quando foi assinado o acordo de...

  O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.201/2021 que inscreve no Livro dos Heróis...

Uma demanda de mais de 1 milhão de vagas que não encontra oferta. Esse é...

Esses últimos dias foram marcados pelo início da aplicação da dose de reforço da vacina...

Em reunião reservada com deputados de três comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º),...

Ao julgar a apelação para majoração da indenização por danos morais diante da demora na...