Arquivo de Direito Educacional

Portaria GAB/CEE/MT 096, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o fluxo de tramitação de processos de solicitação de Autorização de Polo e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições...

27 out 2021

12:58

Portaria GAB/CEE/MT 095, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o retorno das verificações in loco nas solicitações de autorização para oferta de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio incluída a Especialização Profissional Técnica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e estabelece outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,...

27 out 2021

12:43

Indicação CEE/SP 213, de 27/10/21 – Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica

CONSELHO PLENO RELATÓRIO Esta Indicação revoga os termos da Indicação CEE 157/2016 e oferece orientações...

27 out 2021

10:37

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEBATE ENSINO HÍBRIDO

Durante a pandemia de Covid-19, escolas adotaram aulas on-line A Comissão de Educação da Câmara...

27 out 2021

09:36

Audiência pública 25/10/2021 sobre o pl 2469/2017 – ensino híbrido – exposição da Confenen pelo dr. Ricardo furtado

Queremos inicialmente em nome do nosso Presidente Profº. Ferreira de Castro agradecer ao General Peterneli...

27 out 2021

09:12

Reprovação de Aluno Atípico por Faltas Injustificadas

Ementa 1 A apelação cível é sobre uma ação de obrigação de fazer referente à reprovação...

27 out 2021

06:28

Nota Técnica GAB/CEE/MT 003, de 26/10/2021 – Decreto 1134, de 01/10/2021, que revoga os Decretos Estaduais que mencionam e dão outras providências, publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 04/10/2021

Considerando o Decreto N.º 1.134, de 01 de outubro de 2021, que revoga os Decretos...

26 out 2021

13:10

Dúvidas sobre o retorno obrigatório das aulas presenciais

Segue abaixo esclarecimento de algumas dúvidas de Gestores de Instituições privadas acerca do retorno obrigatório...

26 out 2021

06:00

VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NÃO SERÁ MAIS FACULTATIVA A PARTIR DE 3/11 EM MINAS GERAIS

Novo protocolo para atividades escolares acaba com o distanciamento adicional entre alunos A partir do...

25 out 2021

09:55

Resolução FNDE 17, de 22 de outubro de 2021- Estabelece as normas e os procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos articuladores nacionais, regionais e escolares no âmbito do Programa Tempo de Aprender

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CONSELHO DELIBERATIVO RESOLUÇÃO Nº 17, DE...

22 out 2021

14:03

Direito Educacional

Portaria GAB/CEE/MT 096, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o fluxo de tramitação de processos de solicitação de Autorização de Polo e dá outras providências

Indicação CEE/SP 213, de 27/10/21 – Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica

A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS DEBATE ENSINO HÍBRIDO

Audiência pública 25/10/2021 sobre o pl 2469/2017 – ensino híbrido – exposição da Confenen pelo dr. Ricardo furtado

Reprovação de Aluno Atípico por Faltas Injustificadas

Nota Técnica GAB/CEE/MT 003, de 26/10/2021 – Decreto 1134, de 01/10/2021, que revoga os Decretos Estaduais que mencionam e dão outras providências, publicados no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 04/10/2021

Dúvidas sobre o retorno obrigatório das aulas presenciais

VOLTA ÀS AULAS PRESENCIAIS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NÃO SERÁ MAIS FACULTATIVA A PARTIR DE 3/11 EM MINAS GERAIS

Resolução FNDE 17, de 22 de outubro de 2021- Estabelece as normas e os procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos articuladores nacionais, regionais e escolares no âmbito do Programa Tempo de Aprender

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