Direito Educacional

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), vetou integralmente o projeto que...

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a...

A partir de 2022, a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) irá implementar uma nova...

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove, na segunda-feira (28), seminário...