Arquivo de Direito Educacional

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS NA LDB

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que define a educação...

20 jul 2021

06:22

CONSELHO DE REITORES DE UNIVERSIDADES PRIVADAS PROPÕE AMPLA REFORMA DE ENSINO SUPERIOR E INTERFERÊNCIA MÍNIMA DO MEC

O Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), entidade que representa instituições de ensino superior...

19 jul 2021

08:31

Resolução CNE/CES 006, de 16/07/2021 – Altera o artigo 11 da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RESOLUÇÃO Nº 4, DE...

16 jul 2021

12:15

CURSOS ONLINE DE QUALIFICAÇÃO EM MATRÍCULAS ESCOLARES TRAZ A PROFISSIONALIZAÇÃO ÀS ESCOLAS

PREPARE-SE PARA AS MATRÍCULAS! O Instituto Brasileiro de Estudos em Educação – IBEE, em...

16 jul 2021

10:57

Portaria MEC 521, de 13/07/2021 – institui o cronograma nacional de implementação do novo ensino médio

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art....

15 jul 2021

06:12

Ministério da Educação divulga cronograma para implementação gradual do novo ensino médio a partir de 2022

Com carga horária maior e diferentes possibilidades de formação, o Novo Ensino Médio começa a ser...

15 jul 2021

06:00

Resolução Normativa CEE/ES 5927, de 14/07/2021-Altera o inciso II do Art. 184 da Resolução CEE nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014, e dá outras providências

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das...

14 jul 2021

10:44

PORTARIA CNE 250, DE 05/07/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES DE REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) NO ANO DE 2021

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das...

14 jul 2021

06:55

RESOLUÇÃO CFB 240, DE 30/06/2021 – DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS A SEREM ADOTADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS DIGITAIS

O CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15,...

14 jul 2021

06:00

Resolução Normativa CEE/MT 005, de 13/07/2021 – Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 8º, suprime o artigo 10 e renumera os artigos 11, 12, 13 e 14 da Resolução Normativa N.º 02/2018- CEE/MT, de 30 de janeiro de 2019

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme prescrito...

13 jul 2021

13:58

Direito Educacional

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS NA LDB

CONSELHO DE REITORES DE UNIVERSIDADES PRIVADAS PROPÕE AMPLA REFORMA DE ENSINO SUPERIOR E INTERFERÊNCIA MÍNIMA DO MEC

CURSOS ONLINE DE QUALIFICAÇÃO EM MATRÍCULAS ESCOLARES TRAZ A PROFISSIONALIZAÇÃO ÀS ESCOLAS

Portaria MEC 521, de 13/07/2021 – institui o cronograma nacional de implementação do novo ensino médio

Ministério da Educação divulga cronograma para implementação gradual do novo ensino médio a partir de 2022

Resolução Normativa CEE/ES 5927, de 14/07/2021-Altera o inciso II do Art. 184 da Resolução CEE nº. 3.777, de 20 de outubro de 2014, e dá outras providências

PORTARIA CNE 250, DE 05/07/2021 – ESTABELECE AS DIRETRIZES DE REALIZAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (SAEB) NO ANO DE 2021

RESOLUÇÃO CFB 240, DE 30/06/2021 – DISPÕE SOBRE OS PARÂMETROS A SEREM ADOTADOS PARA A ESTRUTURAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS BIBLIOTECAS DIGITAIS

Resolução Normativa CEE/MT 005, de 13/07/2021 – Dá nova redação aos artigos 2º, 3º, 4º e 8º, suprime o artigo 10 e renumera os artigos 11, 12, 13 e 14 da Resolução Normativa N.º 02/2018- CEE/MT, de 30 de janeiro de 2019

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