Direito Educacional

QUESTÃO: Professora matriculou seus dois filhos na escola em que atua com diagnóstico de TEA...

Em colaboração com o colega Marcelo Queiroga, o ministro Milton Ribeiro prepara uma portaria com...

  O ministro da Educação, Milton Ribeiro, disse que passou vergonha em uma reunião do...

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (6), ao Congresso Nacional, um projeto de lei...

O Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, tendo em...

  O governo de São Paulo estabeleceu novas regras para a volta das aulas presenciais no estado....

Escolas públicas e privadas do estado deverão desenvolver atividades regulares que promovam a memória e...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 492/2021 – Dispõe sobre Autorização Temporária para professores não habilitados, para...

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta terça-feira (6/7), que os ministérios da Saúde...