Arquivo de Direito Educacional

Lei Federal 14164, de 10/06/2021 – altera a lei 9394/96 (LDB), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a semana escolar de combate à violência contra a mulher

O PRESIDENT E DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono...

17 jun 2021

07:01

Deliberação CEE/SP 200, de 16/06/2021 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 186/2020

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições dispostas no Artigo 2º da...

16 jun 2021

22:32

ESCOLAS PARTICULARES/MG REPROVAM ESQUEMA DE VOLTA ÀS AULAS POR TRÊS HORAS, DIVIDIDAS EM “MICROBOLHAS” DE 6 ALUNOS CADA

Caso a prefeitura de Belo Horizonte não reveja os protocolos fixados para retorno presencial dos alunos do...

15 jun 2021

08:01

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 391, DE 01/06/2021 – PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2022 OS EFEITOS DAS DELIBERAÇÕES CEE 381/2020, 383/2020 e 386/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,...

15 jun 2021

08:00

HOMESCHOOLING PODE IR À PLENÁRIO EM URGÊNCIA

O homeschooling, ou ensino domiciliar, ganhou atenção da Câmara nos últimos meses. Na quinta-feira (10), sob protesto...

14 jun 2021

08:00

CERCA DE 200 ESCOLAS DO CEARÁ PARTICULARES RETOMAM AULAS PRESENCIAIS NO ENSINO MÉDIO NA PRÓXIMA SEGUNDA

Cerca de 200 escolas particulares devem retomar o ensino presencial para alunos do ensino médio...

14 jun 2021

08:00

Resolução MEC/CPRSC 003, dee 8/6/2021 – Estabelecem pressupostos, diretrizes e procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/06/2021 | Edição: 108 | Seção: 1 | Página:...

11 jun 2021

21:55

GOVERNADOR/RS DEVERÁ SER PRESSIONADO A VETAR LEI DO ENSINO DOMICILIAR

Na última terça-feira, 8, num plenário dividido (28 a 21), a Assembleia Legislativa (ALRS) aprovou o...

11 jun 2021

08:10

Educação SP realiza formação para implementar o novo ensino médio

Secretaria da Educação do Estado (Seduc-SP) dá sequência à formação para implementação do Novo Ensino...

11 jun 2021

08:00

Professores que não querem voltar ao trabalho presencial e não querem se vacinar – a escola pode obrigá-los ao retorno ao trabalho presencial e a vacinação?

QUANTO AO RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL? Cumpre-nos incialmente destacar o Art. 5º, II da Constituição...

10 jun 2021

08:36

Direito Educacional

Lei Federal 14164, de 10/06/2021 – altera a lei 9394/96 (LDB), para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, e institui a semana escolar de combate à violência contra a mulher

Deliberação CEE/SP 200, de 16/06/2021 – Altera dispositivos da Deliberação CEE 186/2020

ESCOLAS PARTICULARES/MG REPROVAM ESQUEMA DE VOLTA ÀS AULAS POR TRÊS HORAS, DIVIDIDAS EM “MICROBOLHAS” DE 6 ALUNOS CADA

DELIBERAÇÃO CEE/RJ 391, DE 01/06/2021 – PRORROGA ATÉ 31 DE JANEIRO DE 2022 OS EFEITOS DAS DELIBERAÇÕES CEE 381/2020, 383/2020 e 386/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

HOMESCHOOLING PODE IR À PLENÁRIO EM URGÊNCIA

CERCA DE 200 ESCOLAS DO CEARÁ PARTICULARES RETOMAM AULAS PRESENCIAIS NO ENSINO MÉDIO NA PRÓXIMA SEGUNDA

Resolução MEC/CPRSC 003, dee 8/6/2021 – Estabelecem pressupostos, diretrizes e procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial

GOVERNADOR/RS DEVERÁ SER PRESSIONADO A VETAR LEI DO ENSINO DOMICILIAR

Educação SP realiza formação para implementar o novo ensino médio

Professores que não querem voltar ao trabalho presencial e não querem se vacinar – a escola pode obrigá-los ao retorno ao trabalho presencial e a vacinação?

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