Famílias com filhos em colégios particulares têm priorizado instituições com ensino presencial em São Paulo....
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A Prefeitura de Pouso Alegre autorizou o retorno das aulas presenciais na cidade em escolas...
Segundo o relator, a decisão judicial esvaziou competência do estado para dispor, mediante decreto, sobre...
Faltas injustificadas e recorrentes de alunos durante o período escolar serão obrigatoriamente comunicadas ao Conselho Tutelar....
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no...
EMENTA RESOLUÇÃO Nº 491/2021 – Fixa normas complementares à Resolução CNE/CP nº 2, de...
A Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE), no uso de suas atribuições legais e...
Deputados rejeitaram destaques feitos ao substitutivo aprovado na semana passada. A Assembleia Legislativa do Estado...
A lei estadual atribuía qualquer função na educação a distância a professores e estendia aos...
Como regra geral, uma decisão judicial não é capaz de substituir os critérios específicos da administração,...
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