Arquivo de Direito Educacional

PORTARIA MEC 855, DE 29/10/2021 – INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o...

04 nov 2021

10:16

Câmara aprova novas regras para certificação de entidades beneficentes

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, que...

03 nov 2021

09:40

A pandemia da covid e os reflexos nos reajustes escolares para 2022 – orientações sobre os percentuais de reajustes nos custos fixos

A pandemia da Covid-19 trouxe impactos ou implicações significativas não só para as empresas de...

03 nov 2021

09:10

Retenção ou elaboração de PEI para criança que não desenvolveu habilidades e competências na pré-escola 2

QUESTÃO: Temos uma aluna que está matriculada na última etapa da Educação Infantil, Pré-Escola 2....

29 out 2021

09:17

Parecer CNE/CP 010, de 28/10/2021 – Alteração do prazo previsto no artigo 27 da Resolução CNE/CP 002, de 20/12/2019, que define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a base nacional comum para a formação inicial de professores da educação básica (BNC-formação)

I – RELATÓRIO O presente Parecer tem como foco a indicação da expansão, em...

28 out 2021

12:48

Deliberação CEE/SP 204, de 27/10/2021 – Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 242...

27 out 2021

22:38

Deliberação CEE/SP 203, de 27/10/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

O Conselho Estadual de Educação, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 11...

27 out 2021

22:35

Portaria GAB/CEE/MT 096, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o fluxo de tramitação de processos de solicitação de Autorização de Polo e dá outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas prerrogativas e atribuições...

27 out 2021

12:58

Portaria GAB/CEE/MT 095, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o retorno das verificações in loco nas solicitações de autorização para oferta de Cursos da Educação Profissional Técnica de Nível Médio incluída a Especialização Profissional Técnica, no Sistema Estadual de Ensino de Mato Grosso e estabelece outras providências

O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,...

27 out 2021

12:43

Indicação CEE/SP 213, de 27/10/21 – Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica

CONSELHO PLENO RELATÓRIO Esta Indicação revoga os termos da Indicação CEE 157/2016 e oferece orientações...

27 out 2021

10:37

Direito Educacional

PORTARIA MEC 855, DE 29/10/2021 – INSTITUI CÂMARAS TÉCNICAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS DA PANDEMIA DA COVID-19

Câmara aprova novas regras para certificação de entidades beneficentes

A pandemia da covid e os reflexos nos reajustes escolares para 2022 – orientações sobre os percentuais de reajustes nos custos fixos

Retenção ou elaboração de PEI para criança que não desenvolveu habilidades e competências na pré-escola 2

Deliberação CEE/SP 204, de 27/10/2021 – Fixa normas para a retomada das aulas e atividades presenciais no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Deliberação CEE/SP 203, de 27/10/2021 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências

Portaria GAB/CEE/MT 096, de 27/10/2021 – Dispõe sobre o fluxo de tramitação de processos de solicitação de Autorização de Polo e dá outras providências

Indicação CEE/SP 213, de 27/10/21 – Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica

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