Arquivo de Direito Educacional

Lista de material escolar autorizada pelo procon/rj a ser pedida pela escola

O Procon Estadual do Rio de Janeiro definiu a lista de material escolar em...

03 dez 2021

10:39

A declaração em cartório, assinada pelos pais, garante a escola de reclamações futuras na aceitação de mediadora da família para filho autista?

QUESTÃO: Conforme falamos por telefone mais cedo, a nossa Diretora, que nos lê em cópia, prestou...

03 dez 2021

10:19

Procon e o auto de infração por supostas cláusulas abusivas no contrato e falta de manutenção do livro de reclamação

QUESTÕES: Nossa escola recebeu a algum tempo uma visita do Procon que nos multou pelas...

02 dez 2021

11:48

PROCON-RJ MULTA CINCO ESCOLAS PARTICULARES QUE INFRINGIRAM CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Ato sancionatório foi instaurado nesta quarta-feira (03/11), pelo presidente do Procon-RJ, devido a irregularidades em...

02 dez 2021

11:26

Deliberação CEE/PR 011,de 02/12/2021 – Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância da Educação Básica

EMENTA Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância...

02 dez 2021

11:24

Indicação CEE/PR 011, de 02/12/2021 – Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância

EMENTA Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância...

02 dez 2021

11:06

SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E DA FUNDAÇÃO LEMANN

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública remota na segunda-feira...

02 dez 2021

08:57

Parecer CEE/SP 287, de 01/12/21 – Alterações no Estatuto e Regimento

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Reitor do Centro Universitário das Faculdades Associadas de...

01 dez 2021

21:48

Parecer CEE/SP 285, de 01/12/21 – Consulta sobre a validade do Certificado de Conclusão em Administração Escolar e Supervisão Escolar para exercer cargo de Vice-Diretora

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO Em 15/7/2021, Jeniffer Costa de Oliveira, portadora do R.G. 32.444.220-8, encaminhou...

01 dez 2021

21:26

Parecer CEE/SP 284, de 01/12/21 – Consulta sobre entendimento de “curso presencial”, em relação aos Cursos de Especialização

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO A Diretora Presidente da Companhia Ambiental do Estado de...

01 dez 2021

21:18

Direito Educacional

Lista de material escolar autorizada pelo procon/rj a ser pedida pela escola

A declaração em cartório, assinada pelos pais, garante a escola de reclamações futuras na aceitação de mediadora da família para filho autista?

Procon e o auto de infração por supostas cláusulas abusivas no contrato e falta de manutenção do livro de reclamação

PROCON-RJ MULTA CINCO ESCOLAS PARTICULARES QUE INFRINGIRAM CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Deliberação CEE/PR 011,de 02/12/2021 – Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância da Educação Básica

Indicação CEE/PR 011, de 02/12/2021 – Estabelece normas para atos regulatórios de cursos ou programas, na modalidade Educação a Distância

SUBCOMISSÃO DA EDUCAÇÃO NA PANDEMIA PROMOVE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CNE), DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM), DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E DA FUNDAÇÃO LEMANN

Parecer CEE/SP 287, de 01/12/21 – Alterações no Estatuto e Regimento

Parecer CEE/SP 285, de 01/12/21 – Consulta sobre a validade do Certificado de Conclusão em Administração Escolar e Supervisão Escolar para exercer cargo de Vice-Diretora

Parecer CEE/SP 284, de 01/12/21 – Consulta sobre entendimento de “curso presencial”, em relação aos Cursos de Especialização

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