Direito Educacional

EMENTA ESTABELECE CRITÉRIOS COMPLEMENTARES ÀS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO...

O Conselho Estadual de Educação de Goiás no uso de suas atribuições legais e regimentais,...

QUESTÃO: Nossa dúvida se dá porque em 2021 os pais puderam optar por “ensino remoto”...

O Projeto de Lei 3249/21 inclui a educação voltada para a conscientização sobre transtornos mentais...

A reforma prevê a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação profissional e...

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 488, de 27 de janeiro de 2022 – Dispõe sobre a habilitação...

  O governo federal decidiu reajustar o piso da educação básica em 33%. Até a...

  Um levantamento feito pelo Procon-RJ com os preços dos principais itens da lista de...

O Ministério da Educação (MEC) promover, de hoje (24) até sexta-feira (28), a Semana Pedagógica...

Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – Enade, edição 2022, referente...