Arquivo de Direito Educacional

CONSED-BA LANÇA PAINEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE PERMITE ACESSO AOS DADOS DO CENSO ESCOLAR

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) lança, às 16h, desta terça-feira (14), o...

15 set 2021

06:15

‘PASSAPORTE DE VACINAÇÃO’: MEDIDA COMEÇA A VALER HOJE NO RIO E ESCOLAS PODEM EXIGIR O PASSAPORTE DO PAIS PARA MATRICULAR OS FILHOS?

O Rio começa a exigir nesta quarta-feira (15) que cariocas e turistas apresentem o comprovante...

15 set 2021

06:04

PORTARIA MEC 715, DE 10/09/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 412, DE 17/06/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES

MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87,...

14 set 2021

06:25

ESCOLA PODE OBRIGAR ESTUDANTE A SE VACINAR CONTRA A COVID-19?

A vacinação contra a covid-19 já alcança adolescentes. Na capital paulista, a partir da segunda-feira (6) serão imunizados...

14 set 2021

06:13

Resolução CEE/BA 046, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE/BA 150, de 13 de dezembro de 2016

EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a...

13 set 2021

18:15

Resolução CEE/BA 050, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE-BA 70, de 16 de julho de 2019 quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais

EMENTA RESOLUÇÃO CEE/BA N. º 50, 13 DE SETEMBRO DE 2021 – Atualiza a...

13 set 2021

16:09

Parecer CEE/CP/PR 008,de 13/09/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução Seed n.º 3523/2018, de 30 de julho de 2018. Parecer Favorável

I – RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação e do Esporte (Seed), pelo Ofício...

13 set 2021

09:52

PARCERIA ENTRE SME, TCM E CAMBRIDGE PROMETE MELHORAR GESTÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

O experimento de gestão na educação brasileira teve início quando foi assinado o acordo de...

13 set 2021

06:00

SANCIONADA INCLUSÃO DE CHICO XAVIER NO LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.201/2021 que inscreve no Livro dos Heróis...

10 set 2021

06:00

BAIXA OFERTA DE CRECHES PRIVADAS É ENTRAVE PARA PROJETO DO GOVERNO FEDERAL

Uma demanda de mais de 1 milhão de vagas que não encontra oferta. Esse é...

09 set 2021

06:08

Direito Educacional

CONSED-BA LANÇA PAINEL DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE PERMITE ACESSO AOS DADOS DO CENSO ESCOLAR

‘PASSAPORTE DE VACINAÇÃO’: MEDIDA COMEÇA A VALER HOJE NO RIO E ESCOLAS PODEM EXIGIR O PASSAPORTE DO PAIS PARA MATRICULAR OS FILHOS?

PORTARIA MEC 715, DE 10/09/2021 – ALTERA A PORTARIA MEC 412, DE 17/06/21, QUE INSTITUI O PROGRAMA INSTITUCIONAL DE FOMENTO E INDUÇÃO DA INOVAÇÃO DA FORMAÇÃO INICIAL CONTINUADA DE PROFESSORES E DIRETORES ESCOLARES

ESCOLA PODE OBRIGAR ESTUDANTE A SE VACINAR CONTRA A COVID-19?

Resolução CEE/BA 046, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE/BA 150, de 13 de dezembro de 2016

Resolução CEE/BA 050, de 13/09/2021 – Atualiza a Resolução CEE-BA 70, de 16 de julho de 2019 quanto à implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais

Parecer CEE/CP/PR 008,de 13/09/2021 – Solicitação de convalidação da Resolução Seed n.º 3523/2018, de 30 de julho de 2018. Parecer Favorável

PARCERIA ENTRE SME, TCM E CAMBRIDGE PROMETE MELHORAR GESTÃO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

SANCIONADA INCLUSÃO DE CHICO XAVIER NO LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA

BAIXA OFERTA DE CRECHES PRIVADAS É ENTRAVE PARA PROJETO DO GOVERNO FEDERAL

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