Direito Educacional

Os deputados estaduais, aprovaram, na sessão plenária desta segunda-feira (20) na Assembleia Legislativa do Paraná...

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência nesta quinta-feira (23) para debater...

  Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a redução de até 30%...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa normas para a...

  Durante uma audiência pública com a Comissão de Educação do Senado, realizada nesta quinta-feira...

O Plenário do Senado aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei (PL)...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a instituição de...

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou em segundo turno nesta terça-feira (14), o projeto que...

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