Direito Educacional

Esses últimos dias foram marcados pelo início da aplicação da dose de reforço da vacina...

Em reunião reservada com deputados de três comissões da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º),...

Ao julgar a apelação para majoração da indenização por danos morais diante da demora na...

Um dos impactos mais preocupantes do Novo Ensino Médio na vida do professor da rede...

EMENTA Dispõe sobre procedimentos para a certificação do Encceja Nacional 2020 – Exame Nacional para...

A 5ª câmara Cível do TJ/RS deu provimento ao agravo de instrumento proposto por um...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta segunda-feira (30) projeto que torna...

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 486/21, da deputada Professora Dorinha...

O projeto recebeu duas emendas: 1. “profissional de apoio escolar: pessoa que exerce atividades de...

O Ministério Público do estado de Minas Gerais propõe Ação Civil Pública contra escola particular...