Direito Educacional

A juíza da vara cível Marilena Gonçalves, do foro de Canoas- RS, condenou a faculdade...

Embora as instituições de ensino particular tenham autonomia para definir o percentual de reajuste das...

Uma pesquisa realizada pelo Observatório para o Ensino da Língua Inglesa, plataforma online desenvolvida no...

O Presidente Jair Bolsonaro (sem partido), editou um Decreto que cria a Escola Superior de...

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta...

A medida foi anunciada pelo governador Camilo Santana, na última sexta-feira, 17, e passou a...

  O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições...

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo...

  EMENTA RESOLUÇÃO CEE Nº 79, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021 – Define Diretrizes...

  EMENTA RESOLUÇÃO Nº 359, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021 – Autoriza, em caráter...