Direito Educacional

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe...

O Projeto de Lei 844/22 determina a distribuição pelo Poder Executivo de vales educacionais para...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, julgou um...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO A Secretaria de Estado da Educação – SEDUC encaminha para manifestação...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de pedido de reconsideração encaminhado a este Conselho...

Recentemente esta assessoria foi questionada quanto ao “feriadão de abril”, se deveria ser observado pelas...

CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO Trata-se de Recurso protocolizado neste Conselho, em 14/02/2022, contra...

Essa decisão revela como os julgadores veem os descontos concedidos nos valores das parcelas de...

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO       INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Conselho...

O Ministério da Educação (MEC) lança hoje (6) a primeira etapa do Projeto Verticaliza, que...