Direito Educacional

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Recentemente, esta assessoria foi questionada para esclarecer como a escola deve proceder no caso de...

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA no uso de suas atribuições,...

Para o retorno às aulas presenciais as escolas precisam cumprir com os protocolos sanitários e...

Eis que recentemente uma escola nos questionou quanto à carga horária e base nacional comum...

Mais de 6 mil avaliações externas virtuais in loco de instituições de educação superior estão...

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O Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional...